Casamento | Licença: Como Se Processa? Quantos Dias?

quarta-feira, janeiro 09, 2019



Casamento

Afinal, quantos dias de licença de casamento temos direito?


Casamento rima com burocracia e com a chegada do ano do mesmo, começam a surgir as burocracias. A primeira que me apareceu prendeu-se com o número de dias a que temos direito na dita licença de casamento. Vi imensa informação no que toca a esta questão, isto da internet tem coisas boas mas depois tem coisas péssimas (como é o caso do excesso de informação e sobretudo informação errada).


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Quantos dias contempla a licença de casamento?

Após ver diversas informações na internet, decidi informar-me junto da minha entidade patronal. A licença é composta por 15 dias consecutivos de faltas remuneradas e justificadas, que não devem em momento algum ser confundidos com férias. É preciso ter em conta que esses 15 dias têm de contemplar o dia do casamento; podem ser antes, depois ou até com o dia C a meio, no entanto, tem de apanhar o dia em que casamos. 


Como proceder com a entidade patronal?

Esta é uma questão de bom senso. A entidade patronal deve ser avisada com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, mas se sabemos que vamos casar com meses de antecedência, convém avisar a entidade patronal o mais rapidamente possível. No meu caso avisei a entidade patronal que ia casar ainda em 2018 e agora voltei a falar para poder definir os dias de licença. 


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Vou casar de novo, tenho direito a licença?

A licença de casamento pode ser usufruída tantas vezes quantas casarem (cruzes!), desde que com pessoas diferentes, ou seja, se casaram com a pessoa A e agora vão casar com a pessoa B, podem gozar novamente. Agora, se casaram com a pessoa A no civil e vão casar anos depois pela igreja com a mesma pessoa, não têm direito.


Remuneração: o que tenho direito?

Apesar de ser uma licença remunerada, não há lugar a pagamento de outros parâmetros do salário, ou seja, subsídio de alimentação, subsídio de deslocação ou qualquer outro prémio. Apenas há lugar ao pagamento do salário base, como é óbvio. 


A minha licença vai coincidir com o período de férias da empresa...

Isto acontece a muita gente, pelo que tenho visto. Segundo o que apurei, caso a vossa licença de casamento coincida com o período de férias da empresa (no caso de uma empresa que feche um determinado período de tempo), têm direito a gozar as férias noutra altura qualquer. Lembrem-se que é sempre importante ter bom senso e não fazer as coisas só a ver a vantagem do nosso lado.


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É possível gozar a licença de casamento noutra altura?

A lei prevê que a licença de casamento sejam 15 dias consecutivos em que o dia do casamento esteja incluído, no entanto, caso a entidade patronal facilite e haja acordo entre a mesma e o colaborador, a licença pode ser gozada em qualquer outra altura acordada entre ambas as partes. Claro que a empresa pode rejeitar legitimamente esta proposta pelo óbvio.



Nisto tudo aquilo que aconselho sempre é que falem com a entidade patronal e que aliem o bom senso ao que pretendem. Há noivas desse lado? Tiveram dificuldades com burocracias do casamento? Contem-me tudo!

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9 comentários

  1. Bem, estás a criar um verdadeiro guia prático dos casamentos! Para quando o livro? :P

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  2. casar não está nos meus planos mas se é para ter 15 dias extra de ferias caso-me já! eheh
    tou a brincar :P



    TheNotSoGirlyGirl // Instagram // Facebook

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  3. Desconhecia, por completo, esta questão, mas saio daqui com mais luzes sobre o assunto. Mesmo que não vá casar em breve, acho que é sempre proveitoso ter conhecimento destas variantes :)
    «Nisto tudo aquilo que aconselho sempre é que falem com a entidade patronal e que aliem o bom senso ao que pretendem», não diria melhor! É que não há mesmo nada como colocar as cartas na mesa e fazer as coisas de forma cordial e sensata. Ganham todos

    r: Muito, muito obrigada *-*

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  4. Que post tão útil e super completo! Não para já, mas para um dia eheh <3

    Beijinhos, Cataina | Blog // Instagram // Facebook // Bloglovin’ // Youtube

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  5. Aqui tens o dia do casamento e mais 2 imediatamente antes ou depois do casamento...
    Fixe teres feito o post que assim quem não sabe passa a saber :D

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  6. Obrigado, Rita ;)

    Sou fã de posts informativos :D

    NEW WISHLIST POST | HELLO SALES.
    InstagramFacebook Official PageMiguel Gouveia / Blog Pieces Of Me :D

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  7. Ainda não casei, mas acredito que estas dicas são super úteis para todos. E confesso que tive vontade de casar só para ter mais 15 dias de férias 😳

    Já estou à espera do próximo post!

    V.

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  8. Olha, dá jeito saber... pensei que eram 10 dias.

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